Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Biologia 8 Ciências 5 Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 1 Direito Ambiental 36 Direito Digital 1 Engenharia Ambiental e Sanitária 2 Geografia 1 História e Geografia de Estados e Municípios 5 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe 6 Matemática 2 Noções de Informática 5 Português 10 Química 12 Raciocínio Lógico 3
#1737706
Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e licença ambiental
2023 CESPE / CEBRASPE Prefeitura de São Cristóvão - SE
Analista Ambiental

No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de cidadãos. A licença foi concedida sem a realização da audiência, apesar de a solicitação ter sido feita dentro do prazo estabelecido em lei.
Nessa situação hipotética, a licença ambiental

  • deve ser cancelada e um novo processo de licenciamento deve ser iniciado.
  • não é válida, nos termos da lei.
  • é válida, porquanto não depende da realização da audiência.
  • deve ser suspensa até a realização da audiência.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora