A restrito nos que não possuem nenhuma espécie do proteção social, em caso de infortúnio que provoque a incapacidade da pessoa de prover a própria subsistência.
B restrito apenas dos que mantém vínculo efetivo com o RegimeGeral de Previdência Social (RGPS), tendo por objetivo a concessão de benefícios o serviços capazes de garantir o sustento do segurado em caso de infortúnio.
C extensivo a todos aqueles que necessitem de proteção social,independentemente de vínculo com qualquer espécie de regime previdenciário
D restrito aos ex-segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que, em decorrência de desemprego involuntário, encontrem-se sem proteção securitária.
E extensivo apenas aos que mantêm vínculo com o RegimeGeral de Previdência Social (RGPS) ou com regime próprio de previdência social (RPPS), em caso de infortúnio queprovoque a necessidade de proteção previdenciária.