A É obrigatória a realização de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia, sem exceção.
B A modalidade de licitação denominada concorrência é destinada à contratação de bens e serviços comuns, independentemente de seu valor.
C A habilitação dos licitantes deve ocorrer sempre em momento anterior à etapa de julgamento das propostas dos licitantes.
D Poderá ocorrer contratação direta quando for inviável a competição, bem como quando não houver interessados, desde que atendidos os requisitos legais.
E É vedada a criação de outras modalidades de licitação além das previstas em lei, admitindo-se, em casos excepcionais, a combinação das modalidades concorrência e concurso.