Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item, relativos a rescisão e alteração do contrato de trabalho, aviso prévio, convenções e acordos coletivos de trabalho e aspectos referentes à jornada de trabalho.
Nos contratos em que não esteja previsto revezamento
quinzenal ou semanal de trabalho, a remuneração da hora
noturna, definida como equivalente a 52 minutos e
30 segundos, deve ser superior à da diurna.
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