A a pré-escola e o ensino fundamental são obrigatórios, sendo o acesso ao ensino médio e ao ensino superior dependente da capacidade de cada aluno.
B a educação infantil e o ensino fundamental , que englobam a pré-escola, a alfabetização e os cinco primeiros anos do ensino básico, são obrigatórios. ·
C o ensino infantil, o qual engloba a pré-escola, a alfabetização e a educação básica, é obrigatório.
D o ensino fundamental, o qual abrange o ensino infantil e o ensino básico, é obrigatório
E a educação básica, a qual abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, é obrigatória.