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CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal

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#1591020
Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
2023 CESPE / CEBRASPE AGU
Procurador Federal

Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.

  • promoção de educação ambiental nos sistemas de ensino.
  • licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
  • autorização de supressão de vegetação.
  • racionalização do uso da água.
  • taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).
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