A são equiparados a órgãos públicos no direito brasileiro.
B devem submeter previamente à justiça eleitoral as decisões que alterem sua estrutura interna e definam o funcionamento de seus órgãos permanentes.
C somente podem se constituir juridicamente após autorização do Ministério da Justiça.
D devem atender a determinados requisitos da legislação para ter direito a recursos do fundo partidário.
E podem ter abrangência apenas regional, restrita a alguns estados da Federação, a fim de defender interesses específicos.