Em determinado estabelecimento prisional do Sistema
Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo,
Vítor e Ricardo —, sem terem cometido qualquer falta
disciplinar anteriormente e sem ter havido qualquer circunstância
agravante, cometeram as seguintes condutas: Eduardo
descumpriu normas para visitação social; Vítor deixou de acatar
decisões superiores; e Ricardo provocou acidente de trabalho.
Nessa situação hipotética, a sanção disciplinar de isolamento em
local adequado é aplicável somente a
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