Disciplinas:
Banco de Dados 5
Contabilidade de Custos 10
Direito Administrativo 6
Direito Constitucional 3
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 3
Direito Tributário 1
Engenharia de Software 4
Governança de TI 2
Legislação Estadual 12
Legislação Federal 2
Matemática 4
Noções de Informática 3
Segurança da Informação 4
Anulada / Desatualizada
Considere as seguintes situações hipotéticas, referentes a três
empreendimentos industriais no estado de Sergipe, em 2021.
I Alfa, instalado, mas ainda não em funcionamento.
II Beta, instalado e em funcionamento, desde 2017, mas sem crescimento real da produção, desde 2019.
III Gama, instalado e em funcionamento, desde 2018, com crescimento real da produção e do recolhimento de ICMS Normal Indústria, em 20% acima da média dos últimos doze meses.
Nessas situações hipotéticas, poderá(ão) ser dispensado(s) do recolhimento ao Fundo de Estabilização e Equilíbrio Fiscal, nas condições previstas em lei, o(s) empreendimento(s)
I Alfa, instalado, mas ainda não em funcionamento.
II Beta, instalado e em funcionamento, desde 2017, mas sem crescimento real da produção, desde 2019.
III Gama, instalado e em funcionamento, desde 2018, com crescimento real da produção e do recolhimento de ICMS Normal Indústria, em 20% acima da média dos últimos doze meses.
Nessas situações hipotéticas, poderá(ão) ser dispensado(s) do recolhimento ao Fundo de Estabilização e Equilíbrio Fiscal, nas condições previstas em lei, o(s) empreendimento(s)
