A a alfabetização só pode ser iniciada no primeiro ano do ensino fundamental com a qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e com apoio pedagógico específico.
B o único instrumento válido para aferir a alfabetização das crianças será a “Provinha Brasil”, aplicada a cada ano como forma de avaliação e monitoramento.
C as pessoas com deficiência, consideradas suas especificidades, deverão ter o mesmo tratamento que os outros estudantes, de modo a atender à terminalidade temporal.
D haverá fomento para o desenvolvimento de tecnologias educacionais inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a aprendizagem dos estudantes.
E todas as crianças na faixa etária considerada deverão utilizar os mesmos materiais didáticos, a fim de que a base nacional curricular seja universalizada.