A Davi, independentemente de sua idade, tem direito adquirido ao ensino fundamental obrigatório e gratuito.
B Como Davi não tem problemas de frequência, não cabe à escola nenhum tipo de comunicação ao Conselho Tutelar.
C A escola é a única responsável por definir e elaborar propostas pedagógicas que assegurem a aprendizagem de Davi.
D Compete apenas aos pais ou responsáveis zelar pela frequência de Davi na escola.
E Como Davi apresenta problemas de aprendizagem, seus pais podem optar por não o matricular na educação básica.