A O plantio de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas drogas é autorizado em todo o território nacional.
B As instituições que atendem usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde os óbitos ocorridos.
C O atendimento a usuário de drogas restringe-se ao próprio usuário e a seus dependentes.
D Apenas a família é apta a ajudar no tratamento de seus parentes dependentes de drogas, assim deixa de ser necessário qualquer tipo de colaboração pelo governo estadual ou federal.
E Não há obrigatoriedade de notificação em caso de atendimento a usuário de drogas, sendo suficiente realizar o registro em livro de controle e manter sob guarda durante cinco anos.