A é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
B o exame de corpo de delito direto poderá ser substituído pela confissão do acusado.
C esses devem ser coletados, preferencialmente, pelo primeiro agente policial que tiver acesso à cena do crime.
D faculta-se à autoridade policial responsável pela investigação determinar a necessidade ou não de perícia.
E o exame de corpo de delito é exigido somente em casos em que os demais elementos probatórios não bastem para determinar a materialidade e a autoria do crime.