A O juiz poderá decretar a prisão preventiva,ex offício,no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.
B A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.
C É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.
D A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.
E A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.