Disciplinas:
Criminologia 6
Direito Administrativo 7
Direito Civil 6
Direito Constitucional 7
Direito Penal 12
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 6
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Medicina 1
Medicina Legal 5
Noções de Informática 5
Português 9
Após investigação de local em que, supostamente, se
armazenavam, organizavam e vendiam drogas de forma
contínua, foi expedido e cumprido mandado de busca e
apreensão, a partir do qual a autoridade policial encontrou,
dentro de uma residência, dez indivíduos portando uma
quantidade elevada de drogas, bem como três balanças de
precisão, que serviam para o preparo de drogas ilícitas.
Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os referidos indivíduos forem indiciados, eles deverão responder por
Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os referidos indivíduos forem indiciados, eles deverão responder por
