Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Civil 10
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 5
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 9
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 10
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 3
Legislação do Ministério Público 10
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa,
Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa,
Direito à Saúde da Pessoa Idosa,
Acesso à Justiça à Pessoa Idosa,
Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais,
Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa
Julgue os seguintes itens, com base no Estatuto do Idoso.
I A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária, sendo discricionariedade dele optar por qualquer dos prestadores.
II Em atendimento à saúde, os maiores de 70 anos de idade têm prioridade sobre os demais idosos.
III É competência do Ministério Público fiscalizar os órgãos governamentais e as entidades privadas de atendimento ao idoso.
IV O direito à prioridade de tramitação em processos judiciais é concedido aos idosos com idade a partir de 70 anos e dispensa requisição da parte interessada.
Estão certos apenas os itens
I A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária, sendo discricionariedade dele optar por qualquer dos prestadores.
II Em atendimento à saúde, os maiores de 70 anos de idade têm prioridade sobre os demais idosos.
III É competência do Ministério Público fiscalizar os órgãos governamentais e as entidades privadas de atendimento ao idoso.
IV O direito à prioridade de tramitação em processos judiciais é concedido aos idosos com idade a partir de 70 anos e dispensa requisição da parte interessada.
Estão certos apenas os itens
