Texto da Questão:
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Em 2022, João, pessoa com deficiência, apresentou requerimento para receber o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Segundo informações do Cadastro Único (CadÚnico), João vive com sua esposa e um filho solteiro. Embora João e sua esposa não tenham renda, seu filho ganha mensalmente R$ 900,00 em rendimentos brutos provenientes do mercado informal. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212,00.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
Como, para a avaliação de renda, é necessário utilizar as
informações registradas no CadÚnico, de acordo com os
critérios estabelecidos para a definição do grupo familiar no
BPC/LOAS e as informações disponíveis no CadÚnico,
conclui-se que João atende ao critério de renda estabelecido
para o recebimento do benefício.
