Texto da Questão:
+
João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.
Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é
autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de
gastos com saúde que não sejam disponibilizados
gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde
que sejam de natureza contínua e comprovadamente
necessários à preservação da saúde e da vida.
