A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental
e do dano ambiental, julgue o item subsequente.
Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição
Federal de 1988 determina prestações materiais e atuação
legislativa pelos três entes federativos.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?