Disciplinas:
Criminalística 1
Criminologia 4
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 3
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 13
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 5
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Direitos Humanos 7
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Filosofia do Direito 5
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação da Defensoria Pública 3
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 3
Sociologia 1
Tratados Internacionais 1
No dia do aniversário de dezessete anos de Pedro, seu pai,
Carlos, após uma briga entre eles durante a comemoração,
destruiu o videogame do filho, comprado com a mesada que este
recebia de sua avó. Indignado com a situação, Pedro buscou,
alguns meses depois, auxílio para ajuizar uma ação de reparação
de danos morais e materiais em desfavor de seu genitor.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do Código Civil, que o prazo prescricional para o ajuizamento, por Pedro, da referida demanda, em desfavor de Carlos, é de
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do Código Civil, que o prazo prescricional para o ajuizamento, por Pedro, da referida demanda, em desfavor de Carlos, é de
