A Aplicam-se à decadência as normas que interrompem a prescrição.
B A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita, em qualquer grau de jurisdição.
C É válida a renúncia à decadência fixada em lei.
D O juiz não deve reconhecer de ofício a decadência estabelecida em lei.
E O juiz pode suprir a alegação da decadência convencional quando não alegada pela parte.