A deverá ser instituída por meio de decreto, possuindo personalidade jurídica de direito público.
B será dotada de autonomia decisória, administrativa e econômico-financeira, além de poder normativo técnico.
C deverá ser subordinada hierarquicamente ao ministério ao qual se vincular.
D caracterizar-se-á como autarquia especial, revelando, assim, modalidade de desconcentração da administração pública.
E terá dirigente nomeado a critério exclusivo do presidente da República, sem estabilidade, por se tratar de cargo de livre nomeação e exoneração.