Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 9
Direito Civil 7
Direito Constitucional 9
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
História 1
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Estadual 2
Legislação da Defensoria Pública 1
Legislação do Ministério Público 1
Português 8
Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie de corporação; pode desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa; não há direitos e obrigações recíprocas entre as pessoas que a compõem; tem identidade diversa de seus membros e deve ser registrada no registro civil de pessoas jurídicas.
O texto precedente apresenta uma descrição de
