Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Civil 5
Direito Constitucional 5
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual Penal 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Filosofia 2
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
Português 7
Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/1990, apresenta
forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o
servidor aposentado poderá retornar à atividade, tanto no
interesse da administração quanto por insubsistência dos motivos
que levaram à aposentadoria por invalidez.
