Disciplinas:
Administração Geral 1
Arquitetura de Software 1
Auditoria 1
Banco de Dados 16
Conhecimentos Bancários 1
Contabilidade Geral 10
Contabilidade de Custos 5
Direito Administrativo 17
Direito Civil 5
Direito Constitucional 11
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Tributário 25
Economia 11
Engenharia de Software 4
Estatística 2
Gerência de Projetos 2
Governança de TI 4
Legislação Federal 1
Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 6
Português 5
Programação 3
Raciocínio Lógico 5
Segurança da Informação 14
Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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Um auditor da SEFAZ foi questionado acerca dos
seguintes aspectos de duas contratações de TI (A e B) de 2021.
Na contratação A, o valor do produto era de R$ 7 mil, e a
licitação fora classificada como dispensável. A licitação para a
contratação B havia sido classificada como inexigível, pois o
serviço objeto da contratação seria prestado e comercializado por
um órgão da administração pública criado em 2000 para prestar
serviços do mesmo fim.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo, com base na Lei n.º 8.666/1993.
A contratação B deve ser validada desde que o preço
contratado seja compatível com o praticado no mercado, pois
o caso se enquadra nos critérios legais de inexigibilidade.
