A As cidades com menos de cinquenta mil habitantes estão desobrigadas da aprovação de plano diretor.
B Independentemente do porte da cidade, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor.
C Nas cidades inseridas na área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional, o plano diretor é dispensável.
D As cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico são obrigadas a ter plano diretor.
E A lei municipal que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos.