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#1585009

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo caso

  • deixe de ser revestido pela forma prescrita em lei.
  • seja praticado por um devedor já insolvente.
  • seja realizado por uma pessoa que, premida da necessidade de se salvar, assuma obrigação excessivamente onerosa.
  • decorra de dolo de terceiro, desde que a parte que se beneficie dele tenha conhecimento do vício do ato.
  • a declaração de vontade de alguma das partes emane de erro substancial.
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