Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 6
Direito Civil 8
Direito Constitucional 14
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 5
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 10
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Tributário 6
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 3
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 2
Anulada / Desatualizada
Os direitos do empregado sob contrato individual de trabalho
temporário incluem
I indenização de 40% sobre o FGTS;
II estabilidade provisória no caso de gestante;
III descanso semanal remunerado;
IV remuneração equivalente à recebida pelos empregados da mesma categoria.
Estão certos apenas os itens
I indenização de 40% sobre o FGTS;
II estabilidade provisória no caso de gestante;
III descanso semanal remunerado;
IV remuneração equivalente à recebida pelos empregados da mesma categoria.
Estão certos apenas os itens
