A A prática de crime ambiental aos sábados agravará a pena quando não for possível qualificar o crime.
B A prática de crimes de maus-tratos contra cão qualifica o crime de abuso ou maus-tratos de animais silvestres, domésticos ou domesticados.
C O crime de impedir a regeneração natural da flora não é absorvido quando praticado com o crime de construção em área não edificável sem licença ambiental.
D A fome do agente não pode ser utilizada como excludente de ilicitude de eventual abate de animal.
E Todos os crimes contra a Flora têm punição tanto na forma dolosa quanto na culposa.