A o pedido de perdão ao ofendido, independentemente de ele aceitar ou não o perdão.
B a comutação das penas.
C a retratação feita pelo réu acusado do crime de calúnia contra pessoa morta.
D a restituição voluntária, pelo indiciado, do bem subtraído no furto, se feita antes do oferecimento da denúncia.
E a devolução, à Previdência Social, de valores percebidos ilicitamente quando da prática de estelionato previdenciário.