A Os menores de dezesseis anos e os ébrios habituais são relativamente incapazes.
B Os maiores de dezesseis anos e os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes.
C Os menores de dezesseis anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não podem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.
D Os ébrios habituais e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não podem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.
E Os pródigos e os viciados em tóxicos são relativamente incapazes.