A O nome da pessoa pode ser utilizado por outrem para publicações que a exponham a desprezo público.
B O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção conferida ao nome.
C Não havendo intenção difamatória, o nome da pessoa pode ser utilizado por outrem para publicações que a exponham a desprezo público.
D Representações que exponham determinado nome a desprezo público podem ser realizadas quando o desprezo for justificado.
E Nome alheio pode ser utilizado em propaganda comercial sem a necessidade de autorização.