A Bens de uso comum do povo e de uso especial estão sujeitos a usucapião.
B Bens de uso comum do povo são aqueles que constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como as terras devolutas.
C Bens de uso dominical são aqueles destinados à utilização da sociedade em geral, como praças e rios.
D Bens de uso especial são aqueles utilizados pela administração pública para seu estabelecimento e para a execução de serviços.
E Bens de uso comum do povo e de uso especial podem ser alienados.