A O concurso público é necessário ao provimento de cargo público, mas dispensável na contratação para emprego público.
B Os aprovados em concurso público, uma vez investidos no cargo público, ficam obrigados à dedicação exclusiva.
C O poder público tem a faculdade de estabelecer, ou não, um prazo de validade para concursos públicos.
D Os cargos públicos somente são acessíveis aos brasileiros natos ou naturalizados.
E O provimento de vagas tanto na administração direta quanto na indireta deve ser feito por concurso público.