Disciplinas:
Atualidades 1
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 5
Direito Constitucional 5
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 5
Direitos Humanos 1
Engenharia de Transportes e Trânsito 1
Filosofia 5
Filosofia do Direito 1
Legislação da PRF 32
Legislação de Trânsito 1
Redação Oficial 6
Segurança Pública 2
Ética na Administração Pública 5
Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.
Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não agentes de prática de crime, cabendo ao policial rodoviário federal assegurar os seus direitos.
Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não agentes de prática de crime, cabendo ao policial rodoviário federal assegurar os seus direitos.
