Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 7
Administração Geral 2
Análise de Balanços 4
Atualidades 4
Contabilidade Geral 10
Contabilidade Pública 20
Contabilidade de Custos 6
Direito Administrativo 17
Direito Tributário 10
Gestão de Pessoas 2
Legislação Federal 2
Matemática Financeira 10
Noções de Informática 7
Português 12
Redação Oficial 3
Ética na Administração Pública 4
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua instituição, a valorização do imóvel urbano ou rural causada pela obra pública. Dessa forma, obras públicas que provoquem a depreciação do valor do imóvel não podem fundamentar a incidência do tributo.
A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua instituição, a valorização do imóvel urbano ou rural causada pela obra pública. Dessa forma, obras públicas que provoquem a depreciação do valor do imóvel não podem fundamentar a incidência do tributo.
