Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 5
Direito Civil 2
Direito Constitucional 4
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 12
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Federal 1
Medicina 8
Medicina Legal 44
Noções de Informática 4
Português 5
Psiquiatria 2
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 3
Redes de Computadores 1
Segurança e Saúde no Trabalho 4
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma
excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá
a mãe.
