A A concessão do prazo de 30 dias para sanar o vício do produto é um direito assegurado ao fornecedor e que obriga o consumidor.
B A responsabilidade de uma fábrica pelos ferimentos sofridos por um empregado em decorrência da explosão de um produto nas suas dependências será dirimida pelas regras aplicáveis ao fornecedor de produtos.
C Para que determinada relação seja considerada de consumo, não é necessária a habitualidade quanto ao fornecedor do produto.
D Conforme entendimento do STJ, as entidades beneficentes não se enquadram no conceito de fornecimento, porquanto lhes falta a finalidade lucrativa.
E Por disposição legal, a responsabilidade do comerciante pelo fato do produto é solidária com a do fabricante.