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Anulada / Desatualizada
#2022866
Texto da Questão:

Em relação aos crimes previstos na Lei de Drogas, julgue os itens que se seguem.

Ainda que seja ínfima a quantidade de droga apreendida, será inviável o reconhecimento da atipicidade material da conduta mediante a aplicação do princípio da insignificância.

  • Certo
  • Errado
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