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#2191337

Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.

Nessa situação hipotética,

  • não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto.
  • a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.
  • a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.
  • a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.
  • a confissão será admitida como meio de prova.
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