A É adotado no processo penal brasileiro o sistema liberatório, tendo o magistrado a possibilidade de aceitar ou rejeitar o laudo, não havendo necessidade de fundamentar sua decisão.
B O juiz pode rejeitar o laudo pericial, desde que fundamente sua decisão.
C O juiz não pode rejeitar o laudo pericial.
D O juiz pode rejeitar o laudo pericial apenas se este for carente de motivação.
E O juiz pode rejeitar o laudo apenas se tiver conhecimento técnico necessário para avaliar as conclusões a que chegaram os peritos.