A O tipo de tortura a que se refere a situação mencionada é a física, pois a tortura psicológica e os sofrimentos mentais não estão incluídos na disciplina da lei que define os crimes de tortura.
B Se César for condenado, deve incidir uma causa de aumento pelo fato de ele ser agente público.
C Se César for condenado, a sentença deve declarar expressamente a perda do cargo e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada, pois esses efeitos não são automáticos.
D A justiça competente para julgar o caso é a militar, pois trata-se de crime cometido por militar contra militar.
E O delito de tortura não admite a forma omissiva.