Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no
âmbito dessas relações, no item a seguir, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
Uma empresa pública municipal contratou
100 trabalhadores, por intermédio de uma empresa de
serviços terceirizados, para a execução de suas atividades de
manutenção dos jardins. Na execução dessas atividades,
todos os trabalhadores contratados estavam diretamente
subordinados aos empregados da empresa pública. Nessa
situação, a empresa pública foi a real empregadora desses
operários, ainda que contratados por meio de empresa de
terceirização.
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