Anulada / Desatualizada
Julgue o item seguinte, acerca dos benefícios sociais previstos na Constituição Federal.
Além de não constituir motivo para a rescisão dos contratos
de trabalho, a gravidez gera direito à fruição da licença-maternidade, com duração de 120 dias, também alcançando
as trabalhadoras adotantes, mas a duração do benefício,
nesses casos, será fixada de modo proporcional, em razão da
idade das crianças adotadas.
