A João poderá ser condenado à pena de detenção de seis meses a um ano e multa, pelo fato de manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre, sem a devida autorização ou licença ambiental.
B João poderá ser condenado à pena de reclusão de um a três anos e multa, uma vez que mantinha em cativeiro espécimes da fauna silvestre, sem a devida autorização ou licença ambiental.
C João não poderá ser penalizado: a situação caracteriza uma excludente de ilicitude.
D O tipo penal pertinente à conduta de João não admite hipótese de aumento da pena.