Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 6
Direito Civil 10
Direito Constitucional 6
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do veículo fosse de 65 mil reais. Ao ver o anúncio, Fernando ofereceu 32 mil reais pelo automóvel. José aceitou o valor oferecido por Fernando e formalizou o negócio jurídico de venda.
Conforme o Código Civil, essa situação configura hipótese de
