Proprietário de imóvel situado no Distrito Federal solicitou
a um tabelião de notas a formalização de transmissão de direito real,
com o exclusivo propósito de instituir garantia sobre o referido bem
em decorrência de empréstimo que havia realizado na condição de
mutuário.
Nessa situação, em relação à incidência do ITBI, o notário
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