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CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Ambiental 1 Direito Civil 6 Direito Constitucional 6 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 34 Direito Processual Penal 11 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 6 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1 Ética na Administração Pública 1
#1713409
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Resolução nº 7 de 2010 - Conciliação
2019 CESPE / CEBRASPE TJ-BA
CESPE Conciliador

De acordo com a Resolução n.º 7/2010 do TJ/BA, na sessão de conciliação, para fins de encaminhamento de uma composição amigável do litígio, o conciliador poderá

  • pedir o auxílio do juiz leigo para avaliar outra forma de composição.
  • ouvir técnicos da confiança do juiz que estejam disponíveis.
  • ouvir as testemunhas a respeito dos contornos fáticos da controvérsia.
  • pedir que pessoa da confiança do juiz inspecione o objeto em litígio.
  • requerer que as partes apresentem outras provas, se entender que as disponíveis são insuficientes.
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