Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 4
Geografia 4
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
Português 9
Texto da Questão:
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Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
A expressão “esse direito fundamental” (ℓ.8) refere-se a
“o acesso à justiça” (ℓ.4).
