Disciplinas:
Auditoria de Obras Públicas 23
Direito Administrativo 4
Engenharia Civil 53
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 5
Geografia 3
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 7
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Noções de Informática 2
Português 14
Para a construção de uma obra pública, conforme previsão em edital, o qual permite o consórcio, será realizada licitação da qual poderão participar empresas tanto nacionais quanto estrangeiras.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A participação na referida licitação de empresas estrangeiras
como consorciadas está em conformidade com a legislação
pertinente, pois é permitida desde que, além do atendimento às
demais exigências legais, a liderança seja de empresa
brasileira.
